A Justiça do Trabalho de Sorocaba (SP) divulgou, neste domingo (18), a decisão que proíbe terceirização de novos serviços da Saúde no prazo de três meses. A sentença cabe recurso. A decisão afeta diretamente a gestão da Unidade Pré Hospitalar…
Justiça reconhece FMB como entidade representativa de segundo grau de médicos brasileiros
Em julgamento realizado no dia 28 de fevereiro, o desembargador Dorival Borges, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, reconhece a Federação Médica Brasileira (FMB) como entidade representativa de segundo grau de médicos brasileiros. Tal situação decorre de ação…
MT: Justiça suspende lei complementar que altera cálculo de 13º de médicos de VG
O juiz Jones Gattass Dias deferiu o pedido do Sindicato dos Médicos do Estado (Sindimed) e determinou a suspensão dos efeitos concretos da Lei Complementar 4.300/2017, que alterou a base de cálculo do 13º salário dos servidores de Várzea Grande.…
SP: Mãe de paciente é condenada a indenizar médico após ofendê-lo em rede social
A Justiça de São Paulo decidiu condenar uma auxiliar de serviços gerais, moradora de Santos, no litoral paulista, após ela expor a imagem de um médico e ofendê-lo em uma rede social, reclamando de um atendimento feito à filha, de…
SP: Sindicato consegue vitória contra Pró Saúde e Prefeitura de Sumaré
O Sindimed (Sindicato dos Médicos de Campinas e região) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Organização Social Pró Saúde e Prefeitura de Sumaré, pedindo reconhecimento do vínculo de emprego trabalhista de todos os médicos contratados através de pessoa…
Justiça condena paciente a indenizar médico em R$ 5 mil por difamação na internet
Um médico receberá uma indenização por danos morais de R$ 5 mil após uma paciente fazer críticas na internet sobre um tratamento estético para combater estrias. A decisão foi tomada pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito…
SC: Justiça determina que Estado pague médicos de Lages
A Justiça do Trabalho concedeu liminar favorável ao Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc) e determinou que o Governo do Estado deposite em juízo o valor de R$ 1.083.355,00 para o pagamento dos médicos do Hospital Nossa…
PA: Sindicato vence quase 95% das ações ajuizadas e julgadas em 2016
A Assessoria Jurídica do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) apresentou relatório de atividades de 2016 revelando êxito em 94,28% dos processos ajuizados e julgados no ano passado. Composta por um grupo de advogados especializados em direito médico, a assessoria…
MG: Ações judiciais consomem R$ 287 mi da saúde pública
Exames, consultas, cirurgias e, principalmente, remédios. Mais de 50 mil processos correm na Justiça mineira exigindo que o governo arque com algum custo na área da saúde. E conforme o governo de Minas gerais, só em 2016 foram gastos R$ 287…
SP: Justiça obriga Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo a conceder reajuste de 9,62% aos médicos
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, responsável pela região metropolitana de São Paulo e baixada santista, determinou que o Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge) conceda reajuste de 9,62% aos médicos que trabalham em empresas…
O desafio da fixação médica no interior do Brasil: uma perspectiva crítica
A saúde pública é um direito garantido pela Constituição Federal, e a universalidade de acesso…
