Agressões físicas, depredações e ameaças. A missão de salvar vidas tem se tornado cada vez mais perigosa para os médicos e profissionais de Saúde no Brasil. Os relatos de violência abrangem todo o sistema, mas são mais comuns na rede pública, onde os pacientes sofrem com a precariedade do atendimento.
Pesquisa divulgada em março pelos conselhos regionais de Enfermagem de São Paulo (Coren) e de Medicina de São Paulo (Cremesp) indica que 59,7% dos médicos e 54,7% dos profissionais de enfermagem sofreram, por mais de uma vez, situações de violência no trabalho. Foram entrevistadas 5.658 pessoas entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano.
O médico e deputado federal, Dr. Sinval Malheiros (PTN/Podemos-SP), protocolizou, na Câmara Federal, o projeto de lei 7269/2017, que acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 129 do Código Penal, para qualificar a conduta de agressão contra profissionais de Saúde. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB).
Determina o parágrafo 13, proposto ao Código Penal por Malheiros: “Se a lesão for praticada contra profissionais ligados à área de atenção à Saúde, ainda que fora do ambiente de trabalho, mas em virtude da condição da vítima como profissional da área: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos”.
No caso de lesão praticada por menor de 18 (dezoito) anos, deverão ser aplicadas as penas estabelecidas no art. 112, IV a VI, da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conforme a gravidade do delito.
Segundo o parlamentar, é preciso agir com rapidez e determinação para coibir esses indicadores.
“São números que envergonham a todos. A violência contra médicos e demais profissionais ligados ao setor (enfermeiras, fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos, odontólogos, técnicos de enfermagem etc.) vem aumentando de forma assustadora. Esta é a realidade em todas as Unidades da Federação. Em algumas cidades, é regra a violência contra os profissionais de saúde”, afirma.
Más condições para a assistência, demora no atendimento e omissão das autoridades em todos os níveis estão entre as prováveis explicações do aumento dos casos de violência a profissionais de Saúde.
Fonte: Notícia da Manhã
