A investigação de um esquema de fraude em licitações da área de Saúde em Tocantins colocou a Polícia Federal (PF) nas ruas novamente na terça-feira, 5 de dezembro. A segunda fase da Operação Marcapasso cumpre 17 mandados judiciais, expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas (TRF1), em Palmas (TO), Araguaiana (TO) e Belem (PA). Devem ser cumpridas 4 ordens de prisão temporária, 4 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à força para prestar esclarecimentos, 2 medidas cautelares diversas de prisão e 7 mandados de busca e apreensão.
Os investigados devem responder à Justiça, na medida de suas participações, por corrupção ativa e passiva, fraude a licitação, associação criminosa, dentre outros. Durante as investigações da Operação Marcapasso, a PF verificou que pacientes supostamente foram submetidos a diversas cirurgias cardiológicas sem necessidade. O objetivo seria a utilização de órteses, próteses e materiais especiais adquiridos de forma fraudulenta e com superfaturamento.
A decisão da Justiça que autorizou mandados de prisão, busca e apreensão da primeira fase, apontava que os próprios médicos passavam para a empresa fornecedora uma planilha com a quantidade de cirurgias realizadas, materiais utilizados e o valor mensal a ser recebido como propina. Eram pagos, mensalmente, a média de R$ 80, R$ 90 e até R$ 100 mil para três cardiologistas, segundo a delação dos empresários Antônio Bringel e Cristiano Maciel, sócios da Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA-EPP.
De acordo com a decisão da Justiça à época, quando era utilizado alguns dos materiais em procedimentos cirúrgicos emergenciais, a empresa notificava a Cardiomed, que então emitia a nota fiscal. O preço dos materiais era superfaturado. A quadrilha ainda emitia, junto à nota fiscal, um boleto para pagamento com desconto. O valor era exatamente o da propina repassada para a Intervcenter, centro médico onde as cirurgias eram realizadas. O dinheiro ilícito era repartido entre os sócios.
Entenda
A investigação teve inicio quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA-EPP foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapeuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos.
A investigação revelou um vasto esquema de corrupção para fraudar licitações no estado com o direcionamento dos processos. “O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilicitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde”, afirmou a PF em nota. Segundo o órgão, o esquema de corrupção foi verificado tanto em licitações do Sistema Único de Saúde (SUS), feitas pela Secretaria Estadual da Saúde, quanto nos pagamentos realizados pelo PlanSaúde, que é o plano de saúde do servidor público estadual.
Fonte: Correio Braziliense
