A Prefeitura de Sorocaba (SP) assinou contrato com uma Organização Social (OS) para a gestão compartilhada da saúde no município, na quinta-feira (10).
A OS vai administrar as Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) das zonas norte e oeste, e a promessa da prefeitura é que essa gestão traga uma qualificação e ampliação nos atendimentos, que vão passar a 210 mil por ano.
Com isso, a intenção é também ampliar o atendimento nas 32 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade, para onde serão transferidas as equipes que trabalhavam nas UPHs.
A secretária de Saúde, Marina Elaine Pereira, explica que o atendimento feito somente pelo Instituo Diretrizes nas UPHs vai começar a partir do dia 5 de fevereiro e que, por enquanto, os atendimentos estão em períodos de transição, nos quais vai haver parcialmente o atendimento misto do instituto com os médicos da rede.
“Nós teremos um ganho de 228 funcionários, sendo que 65 desses são médicos que irão migrar para as 32 UBSs.”
A secretária ressalta que, a partir do dia 5 de fevereiro, a UPH da zona oeste passará a atender, além das crianças, os adultos e terá 148 profissionais. Já a unidade da zona norte contará com 159 profissionais e vai retomar os atendimentos infantis.
Nas UBSs, a intenção é diminuir o tempo de espera para marcação de consultas. Além disso, algumas unidades vão ter o horário estendido até as 22h para o atendimento da população.
“Nós teremos toda essa ampliação nas áreas e maior necessidade da população para que a gente tenha a diminuição nesse tempo de consulta e muitos mais médicos nos postos”, diz a secretária.
Marina comenta ainda que este tipo de gestão compartilhada já existe na cidade e que a fiscalização vai ser feita por uma comissão composta por funcionários de carreira da prefeitura.
“É importante frisar que a fiscalização é tão intensa e rigorosa que o prestador só recebe após a conferência feita por esses funcionários, que vão checar todos os itens, serviços prestados e medicamentos utilizados para só então o pagamento ser feito para o órgão responsável.”
A contratação de Organização Social também é uma forma de driblar questões legais, isso porque se a prefeitura contratasse os 228 funcionários estaria emperrando a lei de Responsabilidade Fiscal.
A entidade que venceu o edital é de Santo André (SP) e tem um contrato inicial de dois anos no valor de R$ 63 milhões por ano.
O prefeito José Crespo (DEM) rebateu críticas feitas à terceirização e disse que esta é a única forma de não ultrapassar os 54% do orçamento gastos com folha de pagamento permitidos por lei. Ele reforçou que a prefeitura estará muito presente na fiscalização da OS.
“Gestão compartilhada não é terceirização, que seria entregar o serviço à gestão, o planejamento e a fiscalização será nossa e eu garanto vai ficar melhor e mais barato. Os serviços acessórios, como segurança e limpeza, serão pagos pela OS e hoje são pagos pela prefeitura”, explica.
