O segundo dia de Conselho Deliberativo da Federação Médica Brasileira (FMB), na sede do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, reuniu os dirigentes sindicais em palestras e debates sobre mercado de trabalho pós reforma trabalhista, investimento em saúde pública e contratualização com os planos de saúde.
“Não poderíamos deixar de vir ao berço do sindicalismo médico brasileiro. O movimento médico brasileiro deve muito a esse sindicato”, destacou o presidente da FMB, Casemiro dos Reis Júnior.
O presidente do Sindmed-RJ, Franklin Rubistein, frisou que o Sindicato está em fase de reestruturação. “Este evento, aqui em nossa casa, nos aproxima do movimento sindical médico do Brasil. Isso é muito importante porque precisamos manter contato, conviver para aprender e resgatarmos a nossa história”, enfatizou.
Mercado de trabalho
A advogada Zilmara Alencar tratou sobre o mercado de trabalho para os médicos após a reforma trabalhista. Apresentou os principais pontos que impactam a atividade médica e o mercado de trabalho. “O mercado está em permanente busca por redução de custos, o que amplia a terceirização que concorre com a pejotização na precarização das relações de trabalho”, destaca.
Sobre pessoa jurídica, Zilmara destacou as vantagens e desvantagens dessa forma de contratação. “A vantagem é o imediatismo. As desvantagens são falta de pertencimento à categoria e ausência de direitos trabalhistas”.
De acordo com a advogada, a terceirização é a contratação mais grave no que diz respeito ao serviço público. “Há um acórdão que tira o setor público da responsabilidade em caso de calote ao trabalhador por parte da contratante”, acrescenta.
Zilmara também destacou o afastamento dos sindicatos, por força da legislação trabalhista, dos trabalhadores que recebem mais de R$ 10 mil por mês. “Há também a falta de controle do cumprimento de carga horária, o adoecimento, o afastamento familiar e tantos outros problemas identificados nos médicos e que são dados de pesquisas do setor”, aponta.
Em sua apresentação, Zilmara também falou sobre a extinção do Ministério do Trabalho e a divisão em três pastas em ministérios distintos. “Hoje as pastas do antigo ministério não se conversam mais e isso complica a resolução de conflitos”.
Autonomia médica
O presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP/CFM), Alceu José Peixoto Pimentel, falou sobre a autonomia médica, quando elencou a importância dos investimentos em saúde pública, com destaque da tabela SUS. “A defasagem de valores em parto normal, por exemplo, tem uma perda de 16% em comparação ao IPCA desde 2015. A defasagem é de mais de 70% em 1500 procedimentos que geraram alguma AIH”, citou.
Alceu falou sobre os problemas de estrutura do SUS, que passa necessariamente pela falta de recursos humanos e leitos, setor em que foi registrada redução de 10% na rede pública. O agravante pode ser visto na fila de cirurgias. “Temos em 16 estados, mais de 801 mil procedimentos na fila do SUS. Catarata, vesícula e varizes são as cirurgias mais comuns”. Outro agravante é a judicialização da saúde, em que os medicamentos correspondem a mais de 70% dos processos.
Em relação à dedicação à medicina, os dados apresentados apontam que mais de 80% dos médicos cumprem jornada somente na profissão e que quase 30% tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo que 75% dos profissionais trabalha de 40 a 80 horas por semana.
Saúde suplementar
Dificuldades dos médicos e clínicas verificados na saúde suplementar foi o tema da apresentação do médico Márcio Silva Fortini, diretor de Atendimento ao Associado da Associação Médica Brasileira. “A CBHPM é uma referência e a atividade médica precisa disso. A ANS dificulta cada vez mais a entrada de novos procedimentos em seu rol. Tem sido uma luta também contra as glosas”, comentou.
Márcio frisou a importância da AMB na proteção aos títulos de especialista, o que reflete obrigatoriamente, na qualidade dos profissionais que atuam no mercado brasileiro. “Não desmerecemos os médicos sem especialidade, mas temos como propósito atenção aos especialistas e o que tange às garantias de disponibilidade de procedimentos e remuneração destes”.
Atividades
O FMB atualizou sua agenda de atividades os próximos meses e inclui, além das agendas já comprometidas com a CAP e Conselho Nacional de Saúde, o calendário de reuniões de diretoria executiva e também, a realização de um Congresso extraordinário, que será realizado em outubro.
