A 16ª Conferência Nacional de Saúde será o maior evento de participação social no Brasil. Organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizado pelo Ministério da Saúde, a etapa nacional deve reunir milhares de pessoas em Brasília para traçar as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. O evento nacional está marcado para acontecer de 4 a 7 de agosto de 2019.
Os participantes estão sendo eleitos em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo a uma série de regras regimentais que garantem a diversidade da população brasileira. As atividades preparatórias aconteceram na agenda do CNS, como a Semana da Saúde 2018 e 2019, o Fórum Social Mundial, o 13º Congresso Rede Unida e o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco).
Antes da 16ª, foram realizadas a 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação e Saúde, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância e Saúde e a 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher. Todos esses eventos qualificam o processo da 16ª Conferência.
Além da sociedade em geral, eleita como delegados e delegadas nesse processo, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiros de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil, seja em territórios urbanos ou rurais.
A participação social no Brasil é muito importante. É através desse processo que a população pode contribuir ativamente no desenvolvimento de políticas públicas de saúde. O relatório final da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) deve gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.
Acesse o site da 16ª Conferência
Entenda porque a conferência está sendo chamada de (8ª + 8 = 16ª)
Em um contexto de retrocessos das políticas sociais, a realização da conferência se faz ainda mais necessário como uma grande ação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia. A proposta temática para o evento é um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS;
Por isso, trazemos a ideia de “8ª + 8 = 16ª”, já que a 8ª Conferência foi o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. O resultado desse grande encontro da população brasileira em Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em 1988.
Mais do que uma referência cronológica à 8ª Conferência, o evento apresenta o tema e os eixos que ela apresentava naquela época. Democracia e Saúde. Já os eixos eran: Saúde como direito; Consolidação do SUS; e Financiamento. Tudo o que está sendo discutido hoje.
Fonte: Ministério da Saúde
