Médicos e Estudantes de Medicina, membros do Grupo “Mobilização Médica – Médicos pela Saúde” vêm se manifestar em relação às modificações feitas na Medida Provisória n° 890 de 2019 (MPV 890/2019), hoje Projeto de Lei de Conversão n° 25/2019 (PLV 25/2019).
O texto original da MPV n° 890/2019 foi elaborado pelo Ministério da Saúde visando instituir o Programa “Médicos pelo Brasil” que se destina a interiorizar médicos devidamente habilitados e qualificados para o exercício legal da medicina em locais de difícil provimento. A Medida Provisória foi elaborada pelos pelo Ministério da Saúde. O texto original da MPV n° 890/2019, entretanto, sofreu sérias e graves alterações durante a tramitação na Comissão Mista, tendo sua finalidade precípua alterada mediante a inclusão e aprovação de emendas que contêm matérias estranhas e sem pertinência temática com a proposta original, indo frontalmente contra o objetivo de substituí-lo pelo novo Programa “Médicos pelo Brasil”.
Veja o manifesto: Manifesto MP890_
