O Governador da Paraíba, João Azevedo, vetou o projeto de lei Nº 1.586/2020, de autoria do Deputado Estadual Delegado Wallber Virgulino. A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 04 de julho. O projeto de lei aprovado pelos deputados assegurava o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde, de instituições públicas estaduais, que atendem pacientes infectados pela Covid-19.
O adicional seria repassado durante o tempo que perdurasse o surto ou pandemia, calculado sobre o valor do salário do profissional e de quem já recebesse algum adicional de insalubridade menor do que o aprovado no projeto de lei, o percentual deveria ser corrigido para 40%.
Sindicato dos Médicos da Paraíba lamenta a justificativa do governador de que o projeto não deveria ser proposto por um deputado e sim pelo próprio governo. Segundo a decisão, isso tornou o projeto inconstitucional. Para o sindicato, além de não ter tomado a iniciativa, mesmo acompanhando de perto o esforço dos médicos e demais profissionais de saúde diante da pandemia, João Azevêdo ainda vetou o Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, com 30 votos a favor e apenas um contra. O SIMED-PB lembra que sete médicos já morreram infectados pelo coronavírus e mais de 3 mil profissionais de saúde já foram diagnosticados com Covid-19 na Paraíba, desde o início da pandemia. Para o sindicato, seria um reconhecimento ao empenho desses profissionais que estão colocando suas próprias vidas em risco.
A direção do SIMED-PB enfatizou que vai continuar lutando pelos direitos e benefícios dos médicos da Paraíba.
Fonte: Simed PB
