Em assembleia virtual realizada na noite de ontem, 28, os médicos obstetras da Santa Casa apreciaram a proposta apresentada pela direção do hospital e decidiram aceitar e encerrar o movimento de reivindicação. Os termos e compromissos constantes na ata da reunião convocada pela presidência e realizada na sexta-feira última vão ao encontro das principais reivindicações do corpo clínico. O acordo encerra polêmica entre os médicos e a direção do hospital sobre a forma de contratação de obstetras para o quadro clínico. Médicos haviam ameaçado entregar escalas a partir de 1º de agosto.
Em resposta à presidência da Santa Casa, o Sindmepa protocolou, na manhã de hoje, ofício (ofício protocolado) contendo os itens aprovados na assembleia e que selam o acordo.
No documento o sindicato manifesta sua satisfação com a solução pacífica e produtiva do movimento tanto para os médicos, quanto para a gestão e, principalmente, para a população. A entidade reconhece a disposição da presidência da Santa Casa para o diálogo com os médicos e com o Sindmepa. “Pela primeira vez, temos um compromisso escrito e assinado por um presidente da Santa Casa se comprometendo a lutar junto com os médicos pelo Concurso Público e pela regulamentação da GAC. Nos últimos 8 anos tivemos muitas reuniões com o governo e bom relacionamento com a direção do hospital, mas não andamos um milímetro em direção a esse objetivo estratégico para os médicos”, afirmou o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso. (Ata da reunião).
Em relação à terceirização do serviço de obstetrícia e contratação através de PJ, pesou na decisão dos médicos a afirmação do presidente, na reunião de sexta-feira, que a empresa Paramedical permanecerá apenas até a realização do Concurso Público, já que é necessária para preenchimento das escalas e obediência à determinação do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, contrários à realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
“O Sindmepa dá total apoio à decisão dos médicos. Não queremos comprometer a gestão junto aos órgãos de fiscalização e, muito menos, deixar furos na escala de plantão prejudicando o atendimento à população”, afirmou o diretor do Sindmepa, Wilson Machado.
Com a decisão, os médicos retomam as escalas de plantão do mês de agosto, mantendo a normalidade do serviço.
Seguem os itens que selam o acordo entre a Santa Casa e os médicos:
1) Garantia dos dez plantões extras dos temporários no contrato e pagos no contracheque, condição já manifestada pela direção do hospital, mas omissa na ata;
2) Participação de representação dos médicos na Comissão do Concurso Público previsto para ser realizado em 2021;
3) Trabalhar juntos para garantir que o edital do concurso público tenha vagas de médicos suficientes para cobrir as necessidades da Santa Casa;
4) Participação dos médicos na articulação do Projeto de Lei para a regulamentação da Gratificação de Alta Complexidade (GAC);
5) Aprovadas as médicas Patrícia Arruda e Vilma Hutim para representar o corpo clínico na Comissão do Concurso e Coordenar a participação dos médicos nos trabalhos de articulação da regulamentação da GAC;
6) Participação, assessoria e acompanhamento do Sindmepa em todo o processo de discussão do Concurso Público e regulamentação da GAC;
7) Garantia da manutenção das escalas de plantão com a mesma composição anterior, como já informado pela gestão ao corpo clínico da obstetrícia.
Fonte: Sindmepa
