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Brasil: Proposta estabelece que gestante terá, no SUS, exame sobre riscos de pré-eclâmpsia

Projeto de Lei (11008/18) estabelece que toda gestante que realize o pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terá direito de acesso a exame sobre os riscos de pré-eclâmpsia, a ser aplicado para tornar possível o diagnóstico precoce, o monitoramento…

Brasil: Publicada lei que regulamenta prontuário eletrônico

A lei que trata sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente (Lei nº 13.787/2018) foi publicada no dia 28 de dezembro de 2018. De acordo com…

Brasil: SUS vai oferecer remédio para tratar doença genética rara

O remédio será utilizado no tratamento da fenilcetonúria, doença que impede a produção de importante enzima para o organismo O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (3) a incorporação do medicamento dicloridato de sapropterina, utilizado no tratamento da fenilcetonúria, ao…

Brasil: Aspectos éticos e legais da medicina frente ao paciente testemunha de Jeová

“Uma vez excitados, os espíritos não mais se detêm”[1]. Esta é a famosa frase de Voltaire ao narrar, na obra “Tratado da Tolerância”, um dos maiores casos de intolerância religiosa e preconceito ocorridos na França do século XVIII, em meio…

Brasil: Quais doenças podem voltar ou avançar em 2019?

Em 2018, após 18 anos sem registro de sarampo autóctone (adquirido dentro do país), sendo três sem os decorrentes de pacientes vindos de outras localidades, o Brasil voltou a registrar casos desta doença infecciosa aguda, de natureza viral e altamente contagiosa, que pode ser…

Brasil: Projeto permite bloqueio de verba pública para garantir fornecimento de medicamentos

Projeto em análise na Câmara dos Deputados permite que a Justiça determine bloqueio de verba pública até que o ente estatal cumpra decisão judicial que obrigue o fornecimento de medicamento prescrito para tratamento de saúde. Segundo o autor do Projeto…

Brasil: Sancionada lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas

O presidente Michel Temer antes de deixar o mandato sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os…

Brasil: Proposta define “aumento acentuado” em plano de saúde como abuso de direito

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10862/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que pretende estabelecer que constitui abuso do direito, pela seguradora, a modificação acentuada das condições de seguro de vida e de saúde quando da renovação do contrato.…

Brasil: Os problemas de saúde mais pesquisados pelos brasileiros em 2018

Quais foram as doenças mais buscadas online pelos brasileiros em 2018? Levantamento feito pelo G1 com informações do Google mostra que a febre amarela foi a doença mais pesquisada no país. Ansiedade aparece em segundo lugar, seguida por herpes; depois, aparecem dor de cabeça, diabetes e depressão. Entenda o que é…

Brasil: Médico brasileiro formado no exterior tem novo prazo para escolha de vaga

O governo do Brasil prorrogou para os dias 23 e 24 de janeiro de 2019 o prazo para que médicos brasileiros formados fora do País, que já enviaram a documentação, escolham os municípios em que desejam atuar no programa Mais…