Em 2017, a Lei nº 12.842/13 completou quatro anos de vigência. Também conhecida como Lei do Ato Médico, foi aprovada após 12 anos de tramitação e mobilização das entidades médicas, consolidando muitas vitórias no seu bojo. Ela especifica, por exemplo,…
FMB é recebida pela plenária do CFM
A Federação Médica Brasileira (FMB), representada pelo seu presidente, Waldir Araújo Cardoso, foi recebida na manhã desta quarta feira (13/12) pela plenária do Conselho Federal de Medicina (CFM). Também estiveram presentes os presidentes da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln…
CFM: entidade atualiza resolução com critérios de diagnóstico da morte encefálica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça-feira (12) a atualização dos critérios para a definição de morte encefálica, que agora poderá ser diagnosticada por mais especialistas, além do neurologista. A Resolução nº 2.173/17 substitui a de nº 1.480/97…
CFM: Por que tantas escolas médicas no Brasil?
O Conselho Federal de Medicina é uma autarquia federal de direito público, criada pela Lei nº 3268/57, sendo parte do Estado Brasileiro e não um órgão corporativo da classe médica. É dever da instituição apresentar aos governos propostas às políticas…
CFM reforça equívoco no uso da expressão “erro médico”
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou nesta sexta-feira (24) uma Nota à Sociedade explicando que é inapropriado o uso da expressão “erro médico”, da forma como ela foi usada na repercussão de pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto…
Brasil: Projeto prevê que Conselho Federal avalie cursos de Medicina
Os cursos de Medicina e os programas de residência médica poderão ser avaliados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). É o que estabelece um projeto (PLS 312/2015), de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), em análise na Comissão de…
Decisão da Justiça não retira ou reduz a importância dos enfermeiros no SUS
A Federação Médica Brasileira (FMB), entidade que representa mais de 200 mil médicos em todas as regiões do Brasil, por entender que a decisão da Justiça Federal, que trata sobre a atuação de enfermeiros no Sistema Único de Saúde (SUS),…
CFM: Parecer veta realização de ultrassonografia obstétrica a não médicos
Mediante solicitação do Ministério Público Federal, o Conselho Federal de Medicina (CFM) avaliou a documentação do Conselho Federal de Enfermagem (COFEM) e a literatura internacional sobre a realização de exame de ultrassonografia obstétrica por profissional de enfermagem. Assim, com base…
CFM: Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar aponta falhas em PL que prevê novas normas para operadoras
Uma proposta de alteração ampla da Lei 9.656/98, que fixa normas sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, pode retirar direitos dos beneficiários que hoje são garantidos pela Justiça. Esse foi um dos pontos mais debatidos nesta segunda-feira…
CFM: Inscrições abertas para seminário sobre crianças desaparecidas no Ceará
Dados compilados pelo CFM estimam que, no mundo, o total de casos de desaparecimento de crianças e adolescentes chega a 25 milhões. “O número de crianças desaparecidas é muito maior do que as pessoas imaginam. No Brasil, há uma estimativa…
O desafio da fixação médica no interior do Brasil: uma perspectiva crítica
A saúde pública é um direito garantido pela Constituição Federal, e a universalidade de acesso…
