A Justiça do Trabalho de Sorocaba (SP) divulgou, neste domingo (18), a decisão que proíbe terceirização de novos serviços da Saúde no prazo de trê…
Justiça reconhece FMB como entidade representativa de segundo grau de médicos brasileiros
Em julgamento realizado no dia 28 de fevereiro, o desembargador Dorival Borges, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, reconhece a Federação Médica Brasileira…
MT: Justiça suspende lei complementar que altera cálculo de 13º de médicos de VG
O juiz Jones Gattass Dias deferiu o pedido do Sindicato dos Médicos do Estado (Sindimed) e determinou a suspensão dos efeitos concretos da Lei Complementar 4.300/2017, que alterou a base…
SP: Mãe de paciente é condenada a indenizar médico após ofendê-lo em rede social
A Justiça de São Paulo decidiu condenar uma auxiliar de serviços gerais, moradora de Santos, no litoral paulista, após ela expor a imagem de um médico e ofendê…
SP: Sindicato consegue vitória contra Pró Saúde e Prefeitura de Sumaré
O Sindimed (Sindicato dos Médicos de Campinas e região) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Organização Social Pró Saúde e Pref…
Justiça condena paciente a indenizar médico em R$ 5 mil por difamação na internet
Um médico receberá uma indenização por danos morais de R$ 5 mil após uma paciente fazer críticas na internet sobre um tratamento estético para combater…
SC: Justiça determina que Estado pague médicos de Lages
A Justiça do Trabalho concedeu liminar favorável ao Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc) e determinou que o Governo do Estado deposite em juízo o valo…
PA: Sindicato vence quase 95% das ações ajuizadas e julgadas em 2016
A Assessoria Jurídica do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) apresentou relatório de atividades de 2016 revelando êxito em 94,28% dos processos ajuizados e julga…
MG: Ações judiciais consomem R$ 287 mi da saúde pública
Exames, consultas, cirurgias e, principalmente, remédios. Mais de 50 mil processos correm na Justiça mineira exigindo que o governo arque com algum custo na área da saúde. …
SP: Justiça obriga Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo a conceder reajuste de 9,62% aos médicos
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, responsável pela região metropolitana de São Paulo e baixada santista, determinou que o Sindicato Nacional das Empresas d…
SC: Sindicato dos Médicos consegue absolver 81% dos médicos processados
As assessorias do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc), apresentaram o relatório de atividades realizadas em 2016. A Assessoria Jurídica, que é realiz…
No Acre: Sindicato entrará na Justiça Trabalhista para cobrar as verbas dos médicos demitidos
O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) entrará na Justiça do Trabalho para cobrar as verbas trabalhistas de todos os médicos demitidos pelo governo do Estado. A decis…
Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (29/11) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso…
Justiça decide a favor de registro da Federação Médica Brasileira
MTE volta a analisar registro da entidade que agrega mais de 200 mil médicos brasileiros O juiz Fernando Gabriele Bernardes, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ac…
Em Santa Catarina: entrar na Justiça para obter remédios vira rotina e afeta pacientes
Em Santa Catarina, solicitar na Justiça remédios iguais ou similares aos que são fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) virou rotina em raz&atild…
FMB manifesta-se sobre impedimento a campanha das entidades médicas do Ceará
A Federação Médica Brasileira (FMB), divulgou neste 6 de setembro, um comunicado à população do Ceará sobre a decisão judicial de caráter…
Usuários vão à Justiça contra alta de planos de saúde na faixa etária de 59 anos
O reajuste nos preços dos planos de saúde para quem entrou na faixa de 59 anos ou mais foi de 43,6%, em média, em 2015, de acordo com um estudo divulgado pela Agência Nacion…
No Acre: Sindicato pede na Justiça a contratação de médicos do concurso de 2013
O governo do Estado do Acre não apresentou proposta de acordo para a contratação dos aprovados no concurso de 2013 ao Sindicato dos Médicos do Estado do Acre (Sindmed-AC) d…
Em Santa Catarina: Entidades Hospitalares podem entrar na justiça para garantir atendimento à população
O governo de SC deve aos hospitais que atendem SUS, mais de 50 milhões de reais, débitos referentes desde maio do ano passado. Ainda nesta quinta-feira o secretário da Saúd…