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Notícias da Área Médica
CNPL: É instalado posto de coleta de assinaturas em favor da revogação da lei da reforma trabalhista

Para fortalecer o “Movimento Nacional de Resistência contra as Reformas: por um Brasil melhor”, a Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, instalou, nesta segunda-feira, dia 11 de setembro, na sede da entidade, em Brasília/DF, um ponto de coleta de…

Notícias da Área Médica
MS: Prefeito sanciona lei e listas de medicamentos em falta será pública

As listas dos medicamentos que estão em falta na rede municipal de saúde deve ser pública, conforme a lei sancionada pelo prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), nesta terça-feira (8). O texto da lei nº 5.830 determina que em todas cada…

Notícias da Área Médica
Brasil: Entra em vigor lei que proíbe algemar mulheres durante o parto

Foi publicada na quinta-feira no Diário Oficial da União, a lei que proíbe que mulheres sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei foi sancionada na quarta-feira pela Presidência da República. A lei já…

Notícias da FMB
Em Santa Catarina: Lei contra violência obstétrica é sancionada

Foi aprovada na quinta-feira, 19 de janeiro, uma lei estadual que busca reforçar os direitos das mulheres gestantes e parturientes e evitar situações de violência obstétrica. Com o número 17.097/2017, a norma considera como tal violência qualquer ofensa verbal ou…

Notícias da FMB
Senado sanciona lei que garante mamografia adaptada às mulheres com deficiência

O presidente Michel Temer sancionou o Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2011, de autoria da senadora Ana Amélia, que  altera a Lei nº 11.664, de 29 de Abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações…

Notícias da FMB
Em Minas Gerais: Lei que reestrutura carreira dos médicos é publicada após mobilização dos profissionais

Após mais de dois anos de luta, várias mobilizações e assembleias, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) e os profissionais da categoria que trabalham para a prefeitura de Belo Horizonte comemoram a conquista da publicação da Lei que reestrutura a carreira dos servidores…

Notícias da FMB
Em Pernambuco: Receber gratificação de risco em regime de plantão agora é lei

Foi publicado em Diario Oficial do Estado de Pernambuco, no dia 23 de junho, a Lei Complementar que torna permanente ao médico da rede estadual o recebimento da Gratificação de Risco em Regime de Plantão, que tenha cumprido jornada de…

Notícias da FMB
Lei proíbe denominação “bacharel em Medicina” em diplomas.

Foi publicada nesta quinta-feira, 14 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 1.3270/16 que proíbe cursos de Medicina do país a emitirem diplomas com a denominação “bacharel em medicina”. A partir de agora o documento deverá conter…