Nossos parceiros:
PE: Entidades, MPPE e pediatras do HBL cobram agilidade dos gestores da saúde

Em continuidade a audiência pública do dia 20 de março, as promotoras de Justiça do Ministério Público (MPPE), Ivana Botelho e Helena Capela, reuniram na tarde desta segunda-feira (09/04) com representantes do Sindicato dos Médicos (Simepe), do Conselho Regional de…

TO: Subdimensionamento de médicos nas UPAs de Palmas é alvo de Ação do MPE

Uma Ação Civil Pública com pedido liminar, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última sexta-feira, 6, busca que o município de Palmas mantenha em suas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) das Regiões Norte e Sul da Capital número de…

Brasil: Ministério Público lança campanha para prevenir doenças e acidentes de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta quarta-feira (4) a Campanha Abril Verde de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O objetivo é sensibilizar empregadores, trabalhadores, sindicatos e autoridades sobre os riscos e prejuízos de tais problemas, que atingem milhares…

PA: MP se manifesta favorável à Ação do Sindmepa contra PMB

O Ministério Público do Estado deu parecer favorável à Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindmepa buscando o reajuste na remuneração dos médicos do município para o período 2013/2016. Considerada a política de congelamento de salários adotada pela Prefeitura de Belém,…

CAMPINAS: Redução do quadro de médicos na UPA de Vinhedo viola legislação e Sindimed aciona o Ministério Público

O Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed) protocolou em caráter de urgência a denúncia contra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vinhedo devido à redução significativa no quadro de médicos. Atualmente, a Prefeitura de Vinhedo conta com…

PE: MP, entidades médicas e SES discutem o transporte interhospitalar de pacientes

Os presidentes Tadeu Calheiros (Simepe) e André Dubeux, além do advogado Diego Galdino, da Defensoria Médica  e representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES),participaram da Audiência Pública, na tarde da quinta-feira, 05 de setembro, na sede do Ministério Público de…

SC: O médico deve fornecer prontuário à autoridade policial e Ministério Público?

EMENTA: O sigilo profissional é princípio fundamental do exercício ético da Medicina que salvaguarda a privacidade do enfermo, ante a confiança decorrente da relação médico-paciente. Embora a guarda do prontuário seja de responsabilidade da instituição hospitalar, os dados e informações…

CE: Sindicato aciona MPCE sobre redução de frota do SAMU

O Sindicato dos Médicos do Ceará acionou, nesta terça-feira (12), a Promotoria de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado (MPCE), sobre graves denúncias enviadas à entidade por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de…

TO: Justiça acata pedidos do MPE e determina afastamento de secretário da Saúde

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou o afastamento do Secretário Estadual de Saúde, Marcos Esner Musafir. A medida foi proferida nesta quarta-feira, 30 de agosto, em dois processos, um referente à falta de médicos no Hospital…

PE: Ministério Público vai acompanhar adoção de medidas para solucionar dificuldades no curso de Medicina da UPE em Garanhuns

Gestores públicos, alunos e profissionais da área de saúde se reuniram, a convite do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Garanhuns com a finalidade de propor soluções para melhorar o curso de graduação em Medicina oferecido pela Universidade de Pernambuco…

PE: Audiência no Ministério Púbico debate situação de risco dos profissionais de saúde

Na manhã da terça-feira, 23 de setembro, a vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Claudia Beatriz, representou a entidade na audiência pública referente à segurança dos profissionais de saúde no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), realizada no…

SC: Ministério Público revoga recomendação sobre teto remuneratório em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina revogou a recomendação expedida pela 13ª Promotoria de Justiça de Joinville de 2014, que visava a redução dos valores das remunerações pagas aos servidores públicos da cidade que recebiam acima do teto constitucional, independendo…

No Rio Grande do Sul: MP apura falta de condições de trabalho no Hospital de Santo Antônio da Patrulha

Após a pressão do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), o Ministério Público do Estado (MP-RS) instaurou inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades na gestão de recursos e serviços no Hospital de Santo Antônio da Patrulha. A…

Em Pernambuco: sindicato discute formação médica no País com Ministro da educação

O presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Tadeu Calheiros, se reuniu na terça-feira, 28 de junho, com o ministro da educação Mendonça Filho, em Brasília-DF, para debater sobre a formação médica no País. Na ocasião, Tadeu Calheiros, reforçou a importância…

No Mato Grosso: MP investiga falta de médicos em sala de emergência do PS de Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) abriu um inquérito civil público para investigar uma denúncia feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), que aponta a falta de médicos no Pronto-Socorro de Cuiabá (PS). A portaria que instaura a investigação foi assinada…