Planos de saúde estão obrigados a reembolsar o Sistema Único de Saúde (SUS) todas as vezes que seus usuários forem atendidos na rede pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira, 6 de fevereiro, por unanimidade que a regra,…
Mais Médicos: a pajelança está estabelecida!
A Federação Médica Brasileira (FMB), repudia a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que por 6 votos a 2, decidiu, no dia 30 de novembro, manter as regras do programa Mais Médicos, alegando que a ação ajuizada pela Associação…
CNPL: Entidade ingressa no Supremo Tribunal Federal com ADPF contra a nova regra do trabalho escravo
A Confederação Nacional das profissões Liberais – CNPL, ingressou com ação de controle constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal – STF, contra a Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/17 que modifica o conceito de trabalho escravo no Brasil e…
“Estamos apenas protegendo os pacientes de riscos”, diz AMB sobre a fosfoetanolamina
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira, 19 de maio, suspender provisoriamente a lei federal que liberou o porte, o uso, a distribuição e a fabricação da fosfoetanolamina sintética. Foram cinco votos a quatro contra a lei sancionada…
STF suspende lei que autorizava o uso e a fabricação da ”Pílula do câncer”
O Supremo Tribunal de Justiça (STF) suspendeu provisoriamente nesta quinta-feira, 19 de maio, a lei federal que liberava a fabricação e utilização da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula do câncer”. O pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentado pela Associação…
O desafio da fixação médica no interior do Brasil: uma perspectiva crítica
A saúde pública é um direito garantido pela Constituição Federal, e a universalidade de acesso…
